Tel : (67) 9 9692-4303
Para que uma empresa em Startup tenha um desenvolvimento rápido saudável é crucial que o negócio tenha lastro em uma base jurídica sólida. A assessoria jurídica proporciona ao empreendedor que se relacione com os colaboradores de maneira justa, transparente e segura, desde a realização do pitch de vendas até a contratação com colaboradores, sócios ou investidores.
É importante que o empreendimento esteja em conformidade com as normas legais com o objetivo de reduzir os riscos da empresa sofrer ações judiciais capazes de produzir graves prejuízos financeiros que podem provocar desvantagens competitivas no mercado, bem como a perda de investimentos após a realização da due diligence pelo investidor interessado. Assim, o compliance e a gestão de riscos objetiva analisar o estado do negócio e proporcionar soluções para que o empreendedor tome as deciões mais acertivas para seu negócio.
O tipo societário escolhido pelos sócios deve estar de acordo com o estágio em que se encontra o negócio e suas particularidades, de forma que atenda as necessidades da empresa e que o desenvolvimento do negócio não seja atravancado por burocracia desnecessária e custo excessivo. Além disso, a relação entre os sócios em si e o negócio deve ser criteriosamente realizada logo no início do empreendimento, com o objetivo de proteger a empresa de perda de ativos logo no estágio inicial da empresa.
O ativo intelectual, intangível, muitas vezes é o coração, a razão de existir da empresa, sendo que nesses casos a proteção da propriedade intelectual pode ser definido como o marco entre o sucesso e a falência do negócio. Assim, é importante que o empreendedor tome medidas jurídicas para a proteção da propriedade intelectual, tais como a realização de acordo de confidencialidade, cláusula de não competição, entre outras.
O nome de domínio é o endereço eletrônico da empresa, de forma que o usuário, ou consumidor, possa iniciar ou manter um relacionamento com ela. O DNS (Domain name service – nome de domínio) tornou-se tão importante que atualmente ele reflete a marca do negócio, sendo parte importante da estratégia de marketing, razão pela qual a relação entre nome de domínio e a marca é protegida pela ordenamento jurídico, podendo ser solicitado o cancelamento de nome de domínio realizado por terceiro que é semelhante ou igual a marca da empresa e que possa provocar confusão dos consumidores.
O pitch de vendas deve ser realizado com cuidado, de forma a despertar o interesse do investidor sem comprometer o ativo intelectual. No entanto, para apresentar todos os detalhes e estratégias que são o diferencial da Startup e conseguir realizar o contrato com o investidor é crucial que seja assinado o acordo de confidencialidade, que deve se realizado por profissional especialista em Direito Digital, pois caso o investidor decida não investir no negócio ele não poderá se apropriar ou passar o ativo intelectual para outra Startup sem sofrer penalidades.